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“lumen juris”

1 - 12 de 45 resultados para “lumen juris”
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  • Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres - 2026

    de Lumen Juris, Brisa Lima da Silva ...
    Esse livro é uma referência imprescindível para quem sonha e trabalha para realizar a Democracia na Améfrica Ladina. Partindo dos feminicídios políticos cometidos contra Berta Cáceres e Marielle Franco, Brisa Lima nos guia pelos contextos hondurenho e brasileiro pós golpe de Estado para evidenciar que os perigos da violência política de gênero e raça em nosso continente interrompe a vida e ... Leer más

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  • Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. - 2026

    de Lumen Juris, Daniel Damasceno ...
    Neste livro instigante, Daniel Damasceno investiga as origens históricas da progressiva neutralização da ética clássica das virtudes, que culmina no positivismo voluntarista de Kelsen, cuja crise e insuficiência para explicar adequadamente o fenômeno jurídico reclamam paradigmas posteriores, chamados pós-positivistas, como a teoria da argumentação de Alexy e Perelamn, a teoria do direito como ... Leer más

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  • Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor, Redes Sociais e Cancelamento - 2026

    de Lumen Juris, Luiz Henrique Antunes Alochio ...
    A liberdade de expressão tornou-se um dos temas mais controvertidos das democracias contemporâneas. O avanço das redes sociais, o combate às fake news, a cultura do cancelamento e a crescente judicialização do discurso político recolocaram uma antiga pergunta em novos termos: quem define os limites da palavra livre?Nesta obra, Luiz Henrique Antunes Alochio examina essa questão a partir da teoria ... Leer más

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  • Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

    de Lumen Juris, Rodrigo Marchioli ...
    O que sustenta o direito? A resposta mais direta é: o costume. Não as leis, não os códigos, não as decisões judiciais, não as grandes compilações que pretenderam varrê-lo da história. Esta obra demonstra, por três vias distintas, que o direito se rege inteiramente sob essa lógica. A história comprova que o costume sempre antecedeu e fundou toda ordenação jurídica. A teoria geral do direito o ... Leer más

    $21.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • Entre o Consenso e a Proteção - 2027

    de Lumen Juris, Scarlet Vasconcelos ...
    A alienação parental desafia o Direito das Famílias ao colocar em tensão dois valores fundamentais: a necessidade de preservar os vínculos familiares e a proteção integral da criança e do adolescente. Embora a mediação seja reconhecida como um importante instrumento de pacificação social, sua utilização nesses conflitos ainda desperta intensos debates, sobretudo após o veto ao art. 9º da Lei nº 12 ... Leer más

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  • Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

    de Lumen Juris, Boaventura de Sousa Santos ...
    Este livro cumpre o compromisso que assumi no meu mais recente livro sobre temáticas convergentes com a deste livro. Em O Direito e as Epistemologias do Sul (São Paulo, Lumen Juris, 2025) comprometi-me a aprofundar o tema das possibilidades utópicas do direito tal como o conhecemos. Possibilidades que interrompem ou provocam ruturas, tanto no modo como concebemos o direito, como no modo como ... Leer más

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  • Rememorando Traumas - 2026

    de Lumen Juris, Mônica Maciel Soares Fonseca ...
    "A relevância desta obra não decorre apenas da experiência profissional da autora ou da atualidade do tema. Ela resulta também da forma como a pesquisa foi construída. O livro percorre um caminho que vai da reconstrução histórica das políticas de proteção à infância e adolescência e do enfrentamento à violência sexual, passando pela análise crítica do depoimento especial como política pública, até ... Leer más

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  • Sistema de Queixas do Paciente - 2026

    de Lumen Juris, Mariana Lima Menegaz ...
    As queixas dos pacientes constituem uma temática importante abordada em todo o mundo no contexto dos cuidados em saúde e dos direitos dos pacientes. As queixas expõem situações que têm repercussões na qualidade do cuidado, na segurança do paciente e na ética, e devem ser resolvidas no âmbito dos sistemas de saúde. No cenário brasileiro, tendo em conta a ausência de um Sistema de Queixa, os ... Leer más

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  • Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF

    de Lumen Juris, Rebecca de Araujo Frois ...
    A cobrança da dívida ativa no Brasil enfrenta um paradoxo: enquanto se intensifica a necessidade de arrecadação, os instrumentos tradicionais revelam baixa efetividade e alto custo. Em um cenário marcado pelas transformações da reforma tributária, repensar a forma como o Estado recupera seus créditos tornou-se imperativo. Esta obra convida o leitor a refletir sobre os limites do modelo atual e as ... Leer más

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  • Bioética & Biodireito - 2026

    de Lumen Juris, Ricardo Xavier Vidal ...
    O presente livro discute a importante questão de Bioética e Biodireito sobre a necessidade de utilização de embriões humanos vivos para cura de certas doenças como paralisias, perda de visão, infartos, etc., já que existem outros tipos de células como aquelas da placenta, cordão umbilical, e outras, sem, então, necessidade de usar células dos embriões o que implica obrigatoriamente em matá-los. ... Leer más

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  • A Responsabilidade das Empresas e dos seus Administradores pelas Violações aos FatoresESG(Environmental, Social, Governance) na cadeia de Valor -2026

    de Lumen Juris, Isabella Arrais Araujo ...
    A presente obra tem como objetivo analisar a responsabilidade das empresas e de seus administradores pelas violações de fatores ESG (Environmental, Social and Governance) na cadeia de valor. Parte-se da reconstrução da trajetória do desenvolvimento sustentável e da ampliação do conceito de função social da empresa. Em seguida, analisa-se o fenômeno ESG, estudando seu conteúdo, passando por cada um ... Leer más

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  • A Qualidade da Administração Judiciária e a Governança - 3ª Ed. - 2026

    de Lumen Juris, Fernanda Estevão Picorelli ...
    A chamada crise do Judiciário, consubstanciada na defasagem entre as expectativas sociais e o que efetivamente se consegue realizar em termos de prestação jurisdicional, deflagra severas críticas e manifestações para que esse Poder abandone o imobilismo e hermetismo corporativo, redescubra sua missão pública e repense sua forma de atuação na sociedade. Afinal, sendo o interesse público a razão de ... Leer más

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