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“lumen juris”

1 - 6 de 6 resultados para “lumen juris”
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  • Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

    de Lumen Juris, Adilson José Bressan ...
    Imagine que uma prova é inserida no processo penal demonstrando, de maneira aparentemente inquestionável, a autoria ou a materialidade de um crime. Contudo, ninguém sabe exatamente como ela foi formada. Não há nenhum método verificável. Ninguém compreende como se chegou àquela conclusão. Não se sabe qual o caminho percorrido. Há apenas um sistema. Uma inteligência artificial. Parece cena de ficção ... Leer más

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  • FIDC: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - 2026

    de Lumen Juris, Clélio Gomes ...
    O FIDC funciona como um veículo (instrumento) de securitização, por meio do qual investidores podem adquirir cotas (valores mobiliários), lastreadas em direitos creditórios. Securitização é exatamente isso, emissão de valores mobiliários (cotas de Fundos de Investimento, Debêntures ou Certificados de Recebíveis de Companhias Securitizadoras, e Notas Comerciais) lastreados em direitos creditórios ... Leer más

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  • Entre a Lei e a Prova - 2026

    de Lumen Juris, Raphael Pereira da Fonseca ...
    or que tantos candidatos estudam Direito Constitucional e ainda assim erram nas provas?Porque a Constituição não é cobrada apenas como texto. As bancas cobram interpretação, estrutura normativa, princípios, jurisprudência do STF e, principalmente, raciocínio constitucional aplicado. Quem estuda apenas lendo a Constituição costuma se perder na prova.Quem entende a lógica do Direito Constitucional, ... Leer más

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  • Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

    de Lumen Juris, João Carlos Cochlar ...
    Afinal, no Brasil, pode um município ajuizar uma ação em tribunal estrangeiro? Trata-se de uma ideia inadmissível no direito constitucional brasileiro? Ou seria uma prática – ou tendência – em busca de uma teoria? Manuais jurídicos, especialmente os de direito constitucional, fazem parecer que a resposta é simples, e que apenas o Estado soberano poderia litigar em jurisdições estrangeiras. O tema, ... Leer más

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  • Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais - Volume III - 2026

    de Lumen Juris, Rosíris Paula Cerizze Vogas, Amanda Lima Sousa, Amarilis Cerizze Cerazo Vogas, Dhiego de Paula Sales, Ana Luisa Cortes, Awyara Rodrigues, Daniela Silveira, Juliana Cunha, Leonardo Marquez, Lorena Almeida, Maria Carolina Barros, Marianna Oliveira, Tatiana Castejon, Victor Almeida, Diogo Calazans Ferreira Heilbuth, Flávia Souza Pacheco Marquez, Gabriel Xavier Pimenta, Isabela Santos Souza Lima, Lívia Ignes Ribeiro de Lima, Paulo César da Silva Filho, Paulo Vitor Vieira Silva ...
    O cenário jurídico empresarial brasileiro vive um momento singular. Reformas estruturais, novas dinâmicas de mercado e a sofisticação crescente das relações comerciais impõem aos operadores do Direito um olhar que vai além da técnica: é preciso compreender o contexto, antecipar riscos e propor caminhos seguros. Foi com essa convicção que a Cerizze construiu, ao longo de sua trajetória, uma ... Leer más

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  • A Definição de Serviços no IBS/CBS

    de Lumen Juris, Rogério Salviano Alves ...
    A reforma tributária do consumo, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, instituiu um modelo dual de Imposto sobre Valor Agregado no Brasil, por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Nesse contexto, a adoção de uma definição residual de "serviços", construída por exclusão em relação a "bens", ... Leer más

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