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Showing 1 - 5 of 5 results for “rennan thamay”
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  • A Função Social do Contrato

    Atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (Lei 14.010/2020)

    by Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior, Paulo Victor Oliveira Queiroz, Giselly Prado ...
    Series series FADISP
    A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor compreensão da ideia de função social do contrato. Nela são abordadas as "crises" do Estado, da Constituição e das relações contratuais. O ponto alto da primeira parte da obra é a abordagem da ... Read more

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  • Decisão Judicial

    by Rennan Faria Krüger Thamay, Vanderlei Garcia Junior ...
    É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam "difíceis" (hard cases), idênticas ... Read more

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  • Justiça Digital

    Reflexos da pandemia da Covid-19 na evolução do acesso ao Judiciário

    by Thiago Lopes Matsushita, Lauro Ishikawa, Rennan Thamay ...
    Series series FADISP
    Adverte-se o leitor para um dado da região amazônica: "as distâncias são calculadas em dias de barco". Esta observação de Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello retrata a complexidade de tratar do acesso à justiça, sob a atual perspectiva da dimensão digital no período (pós) pandêmico. Sem romantizar o tema, os trabalhos apresentados enfrentam as dificuldades de acesso à justiça, que reclama ... Read more

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  • A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal

    by Rennan Faria Krüger Thamay ...
    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada nas ações individuais a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo o controle difuso e o abstrato a legitimação ... Read more

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  • Direito e Política Ambiental no Brasil

    Estudos em homenagem ao Professor José Afonso da Silva

    by Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel, Rennan Thamay ...
    Series series Obras Coletivas
    A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a ... Read more

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