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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Lei 13.709/2018

by Alexandre Pereira Bonna, Arthur Pinheiro Basan, Bianca Kremer, Bruno Miragem, Chiara Spadaccini de Teffé, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Eduardo Tomasevicius Filho, Guilherme Damasio Goulart, Guilherme Magalhães Martins, Gustavo da Silva Melo, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Sérgio da Silva Cristóvam, Juliano Madalena, Kelvin Peroli, Lucas Colombera Vaiano Piveto, Marcos Ehrhardt Júnior, Mariana de Moraes Palmeira, Mariella Pittari, Pedro Modenesi, Pedro Rubim Borges Fortes, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rafael A. F. Zanatta, Rafael de Freitas Valle Dresch, Roberta Densa, Roger Vieira Feichas, Tatiana Meinhart Hahn, Têmis Limberger ...

Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo ... Read more

$41.99 USD or Free with Kobo Plus

Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo
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Direito Digital

Direito privado e internet

by Allan Rocha de Souza, Ana Amelia Menna Barreto, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Angelo Viglianisi Ferraro, Antonia Espíndola Longoni Klee, Antonio dos Reis Silva Jr., Antonio Vecchio, Bruno Miragem, Bruno Ricardo Bioni, Caitlin Mulholland, Carlos Affonso Pereira de Souza0, Cecília Dantas1, Cíntia Rosa Pereira de Lima2, Cláudio Lins de Vasconcelos3, Danilo Doneda4, Fernanda Nunes Barbosa5, Filipe Medon6, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges7, Gabriel Rocha Furtado8, Guilherme Magalhães Martins9, Guilherme Mucelin1, Helder Galvão3, Helen Cristina Leite de Lima Orleans4, João Victor Rozatti Longhi5, José Luiz de Moura Faleiros Júnior7, Juliano Madalena8, Karina Nunes Fritz9, Manuel David Masseno0, Newton De Lucca1, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira2, Pedro Goic Martinic3, Pedro Marcos Nunes Barbosa4, Pedro Modenesi5, Rafael A. F. Zanatta6, Renata Mota Maciel7, Renato M. S. Opice Blum8, Renato Porto9, Roberta Densa0, Sérgio Branco1, Sophia Martini Vial2, Têmis Limberger3, Thaita Campos Trevizan4, Vinícius Klein5, Vinicius Padrão6, Vitor Almeida7, Walter Aranha Capanema8 ...

Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5ª edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado ... Read more

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Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5ª edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado
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"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a ... Read more

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Responsabilidade civil nas relações de consumo

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