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“leonel severo rocha”

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  • Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 09

    Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da UNISINOS

    by Lenio Luiz Streck, Wilson Engelmann, Leonel Severo Rocha ...
    Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais inusitados. Isto desafia o Direito e sublinha a incapacidade da estrutura dogmática do jurídico alcançar estas situações criadas pelo próprio ser humano. O ... Read more

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  • Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 10:

    Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos

    by Lenio Streck, Wilson Engelmann, Leonel Severo Rocha ...
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  • Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito

    by Leonel Severo Rocha ...
    A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de ... Read more

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  • Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração

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    Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias. ... Read more

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  • A Dignidade Humana e o Princípio Liberdade na Cultura Constitucional Europeia

    by Paolo Ridola ...
    A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo para a manutenção e fortalecimento de comunidades democráticas, pluralistas e inclusivas. Aliás, não é à toa que Peter Häberle fala na dignidade como sendo a própria premissa antropológica do Estado ... Read more

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  • Alterações na Lei do Inquilinato Comentários à Lei 12.112/09

    by Isabel Cristina Porto Borjes ...
    A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de ... Read more

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  • Crimes Ambientais e bem Jurídico-Penal

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    “O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei 9.506/98. Realiza, então, interessante exposição sistêmica da matéria penal contida na referida Lei. Pela sua profundidade e clareza, o livro ora ... Read more

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  • O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador

    A Falta de Recolhimento dos Depósitos do FGTS e a Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

    by Rodrigo Wasem Galia, Fernanda Campos Hablich ...
    O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O ... Read more

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  • Inquietações Jurídicas Contemporâneas

    by Wilson Antônio Steinmetz, Éderson Garin Porto, Alejandro Montiel Alvarez, Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, André Cezar, Bruno Gabriel Henz, Carolina Zenha Saraiva, Claudine Lang Stümpfle Fankhauser ...
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