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“leandro paulsen”

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  • Capacidade Colaborativa

    Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros

    by Leandro Paulsen ...
    Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais ... Read more

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  • Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

    Estudos em Homenagem à Ministra Ellen Gracie

    by Leandro Paulsen ...
    Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igualmente relevantes relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal e à aplicação das suas decisões, a questões processuais penais de sua competência ou vinculadas às suas orientações e à cooperação ... Read more

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  • Responsabilidade E Substituição Tributárias

    by Leandro Paulsen ...
    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com ... Read more

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  • Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie

    by Andrei Pitten Velloso, Leandro Paulsen ...
    Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador. ... Read more

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  • Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração

    by Leandro Paulsen, Alessandro Mendes Cardoso ...
    Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias. ... Read more

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    by Paolo Ridola ...
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    Series Book 6 - Coleção Alvaro de Oliveira Estudos de Processo e Constituição
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