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“andrei aguiar”

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  • Inovação, Novas Tecnologias e o Impacto no Direito Brasileiro

    by Andrei Aguiar ...
    A presente obra propõe uma reflexão relacionada às novas abordagens sobre o direito brasileiro, residindo a inovação, não apenas em decorrência do indiscutível uso da tecnologia nos mais diversos setores da sociedade, mas também em face das novas visões ou concepções de institutos tradicionalmente usados de forma distinta no ordenamento jurídico. A análise do acesso à justiça com a lente trazida ... Read more

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  • Tributação do consumo

    by Luís Eduardo Schoueri, Paulo Ayres Barreto, Alice Gontijo Santos Teixeira, Andrei Aguiar, Arthur Maia Queiroz, Bruno Capelli Fulginiti, Camila Scacchetti, Carlos Marcelo Gouveia, Daniel Serra Lima, Eduardo Kowarick Halperin, Fernanda de Oliveira Silveira, Guilherme Adolfo Mendes, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna, Juliana Santos Moura, Lucas Issa Halah, Luniza Carvalho, Mariana Matos Oliveira Sana Morais, Miguel Andrade Ferreira, Mirian Mara Batista da Silva, Paulo Arthur Cavalcante Koury, Pedro Júlio Sales D'Araújo, Pedro Henrique Alves Mineiro, Reinaldo Belli de Souza Alves da Costa, Sávio Jorge Costa Hubaide, Tadeu Puretz Iglesias, Thomaz Murta e Penna, Túlio Terceiro Neto Parente Miranda, Túlio Venturini de Souza, Vanessa Tavares Figueiredo, Viviane Câmara Strachicini ...
    Ao tempo em que se discute uma ampla reforma constitucional tributária, os Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito da USP e da UFMG produziram textos acerca dos principais problemas atinentes à tributação do consumo de bens e serviços no Brasil. Leitura fundamental para quem deseja se aprofundar nessa temática, a obra é uma singela demonstração da capacidade analítica dos alunos do PPGD ... Read more

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