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  • Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 1 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

    $1.99 USD or Free with Kobo Plus

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  • Direito Penal - Parte geral - completo

    by Alexandre Salim ...
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

    $20.99 USD or Free with Kobo Plus

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  • Infância, adolescência e tecnologia

    O Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação

    by Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Salim, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Cristina de Melo Silveira, Antonio Jorge Pereira Júnior, Arthur Pinheiro Basan, Bruna Lyra Duque, Caio Augusto Souza Lara, Caio César do Nascimento Barbosa, Caio Morau, Cecília Dantas, Charlene Miwa Nagae, Chiara Spadaccini de Teffé, Cláudia Bressler, Claudio Joel Brito Lóssio, Cristiano Colombo, Cristiano de Castro Reschke, Deborah Soares Dallemole, Emerson Wendt, Fernanda Pantaleão Dirscherl, Filipe Venturini Signorelli, Geralda Magella de Faria Rossetto, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Guilherme Magalhães Martins, João Alexandre Silva Alves Guimarães, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Josiane Rose Petry Veronese, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliana Nakata Albuquerque, Laiane Maris Caetano Fantini, Lara Rocha Garcia, Leonardo Castro, Lílian Brandt Stein, Luana Adriano Araújo, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Luciana Dadalto, Luís Fernando Rosa, Marcela Maia de Andrade Drumond, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Luiza Kurban Jobim, Michael César Silva, Nelson Rosenvald, Rafael de Freitas Valle Dresch, Renata Vilela Multedo, Roberta Densa, Rosângela Tremel, Schamyr Pancieri Vermelho, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Taisa Maria Macena de Lima, Willian Pimentel, Wilson de Freitas Monteiro ...
    "Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, ... Read more

    $36.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Coronavírus e responsabilidade civil

    Impactos contratuais e extracontratuais

    by Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Pereira Bonna, Alexandre Salim, André Araújo Molina, André Luis Souza da Silva, Arnaldo Rizzardo, Arthur Mendes Lobo, Atalá Correia, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Caio Pires, Carlos E. Elias de Oliveira, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Clayton Reis, Daniel Bucar, Daniel Carnaúba, Daniel Dias, Diana Loureiro Paiva de Castro, Diana Poppe, Diego Brainer de Souza André, Eduardo Dantas, Elton Venturi, Fabiana Rodrigues Barletta, Felipe Braga Netto, Fernanda Schaefer, Frederico Moreira Alcântara de Siqueira, Gabriel Schulman, Gabriela Buarque Pereira Silva, Graziella Clemente, Guilherme Alberge Reis, Guilherme Henrique Lima Reinig, Heloisa Helena Barboza, Henrique Freire de Oliveira Souza, Igor Zanella Andrade Campos, Ingrid Zanella Andrade Campos, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Lívia Oliveira Lemos, Luciana Dadalto, Mafalda Miranda Barbosa, Marcelo de Oliveira Milagres, Marcos Ehrhardt Júnior, Nelson Rosenvald, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Rafaella Nogaroli, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renata Vilela Multedo, Roberta Densa, Roberta Teles Cardoso, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Rodrigo Antônio Ribeiro Storino, Rodrigo da Guia Silva, Rodrigo da Mata, Rodrigo de Almeida Távora, Rodrigo Freitas, Salomão Resedá, Sílvio de Salvo Venosa, Thais G. Pascoaloto Venturi, Vitor Almeida, Vynicius Pereira Guimarães, Wagner Inácio Dias, Walter A. Polido, William Garcia Pinto Coelho ...
    "Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, ... Read more

    $27.99 USD or Free with Kobo Plus

  • Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 2 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

    $1.99 USD or Free with Kobo Plus

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  • Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 3 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

    $1.99 USD or Free with Kobo Plus

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  • Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 16 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

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  • Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 27 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

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  • Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 9 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

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  • Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 19 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

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  • Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 29 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

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  • Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa

    by Alexandre Salim ...
    Series Book 18 - Direito Penal
    Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da ... Read more

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